Rastilho de pólvora

Guarde esse nome: José Gomes Temporão, ministro da Saúde.

Ontem, no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde defendeu a legalização do aborto porque, no seu entendimento (?) trata-se de uma questão de saúde pública, pois "milhares de mulheres morrem todos os anos submetendo-se a abortos inseguros", disse. O ministro também defende a idéia de que haja um plebiscito para que a população decida sobre o tema.

Dois pontos. Primeiro: o Código Penal versa, em seu artigo 128

Não se pune aborto praticado por médico:

Aborto necessário
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é procedido de consentimento da gestante, ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Ou seja, há lei que trata sobre o tema e atende a situações extremas, em que é até razoável que o aborto seja tratado como uma opção voluntária da gestante.
Mas, o que o ministro da Saúde defende é que cada mulher (entenda-se, principalmente jovens e adolescentes) possam "corrigir" um descuido (entenda-se, o não uso de preservativo), ejetando de si a "coisa indesejada".
Quando se vê que os casos de gravidez precoce não páram de crescer, pondo por terra todo o dinheiro que o governo aplica na distribuição de preservativos em postos de saúde e em escolas, dá para entender que a idéia levantada é o último recurso de um estado amoral que olha para seus cidadãos como meros números.
E o que fazer das mulheres que morrem em salas clandestinas, praticando aborto?
Respondo com outra pergunta: quem são essas mulheres? São adúlteras que se apressam em apagar as marcas do amante? São jovens que esqueceram a "pílula do dia seguinte" e não querem parar de curtir o(s) namorado(s)? São adolescentes que cedo cederam às pressões da carne e se entregaram por uma noite de prazer?
São todas elas e outras mais.
Independente da situação, excetuando-se as que a lei penal já trata, qualquer outra é uma questão sumariamente moral.
As escolas precisam tratar a educação sexual valorizando os princípios morais muitos deles já latentes na consciência geral); por seu tempo, o governo deveria condicionar as concessões públicas de tv e rádio a que as emissoras pautassem sua grade programacional na não incitação à imoralidade, na não erotização de crianças e adolescentes, mas que se voltassem, acima de tudo, para a família. A própria mídia, também, bem que poderia ter essa iniciativa.
(A Rede Record, infelizmemte, dá um tiro no pé quando se esmera em parecer "global" e querer avacalhar mais ainda).

Outro ponto: um plebiscito, além das questões logísticas, é um risco e uma injustiça. Não será barato fazer campanhas a favor e contra o aborto, e não há certeza de que a grande massa irá deixar falar o que lhe resta da imagem de Deus. A injustiça reside no fato de que o maior interessado da questão - o bêbê - não será ouvido.

A pólvora foi acesa. Firme seus valores, entenda a situação e procure defender os princípios morais que o bom Deus propôs para a vida aqui, espiando para a de Lá.

Até sempre!

Leo.